Civil ou Penal Desobediência @mauriciopartyguy
Desobediência Civil e ou Penal? Passo a relatar caso real a partir de um fato que deveria ser trivial e até corriqueiro. Após vinte anos de Inventario familiar 15 arquivados e 7 anos com direito a Interdição, agressão familiar e iml e muitas tentativas de Remoção de Inventariante com sucesso que teve prestação de contas reprovadas e julgadas não procedentes e após outro inicio de Inventário. Estava eu pronto para Desacato também, fato que gerou este texto e assim conheci o Art. 330/331CP. (Desacato / Desobediência) O que buscava uma forma legal de enquadramento para fortalecer petição ao Sr. Juiz / Juíza. O Fato é que após tentar fazer entrega do Compromisso de Inventariante a família para dar andamento ao processo parte Materna fui informado por familiares que isto não podia ser que não era real e que não atenderiam minhas solicitações e até informaram a outrem que o fizessem também. O que para minha cabeça de Assistente Social é irreal, para, mim neste casos famililhares não c...